Termos e Condições

A utilização deste site pressupõe a aceitação dos presentes termos e condições.

Ao aceder e utilizar este site, qualquer pessoa, agindo em seu nome pessoal ou como representante de outra entidade, reconhece que tomou conhecimento, compreendeu e aceitou os Termos e Condições e a Política de Protecção de Dados.

O acesso ao conteúdo do site www.electromedica.com pressupõe o conhecimento da legislação em vigor relativa aos dispositivos médicos, nomeadamente a disciplina estabelecida nos artigos 45º e 46º do Decreto-Lei nº 145/2009 de 17 de Junho.

Os Termos e Condições assim como a Política de Privacidade poderão ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio por decisão de Ezequiel Panão Jorge Lda e/ou Epjmédica – Artigos Médicos e Hospitalares Lda, neste documento referidas em conjunto como “sociedades”.

Considera-se que as alterações vigoram a partir do momento que são publicadas no site. O acesso e a utilização do site pelo utilizador, posterior às alterações, será considerado um sinal claro e inequívoco de que o mesmo leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições e Política de Privacidade alterados.

As presentes condições gerais de venda são aplicáveis a todos os produtos comercializados no site pelas sociedades.

1. Aceitação do Registo

Todos os registos são validados de forma automática.

As sociedades reservam-se o direito de rejeitar e/ou cancelar qualquer registo sem aviso prévio.

Os dados de registo são guardados pelo período necessário ou até que o utilizador exerça um dos direitos previstos na Política de Protecção de Dados.

2. Disponibilidade dos Produtos

Todos os artigos apresentados em www.electromedica.com estão disponíveis para encomenda, enquanto existir stock ou enquanto os fornecedores fabricarem o artigo.

Caso um artigo encomendado não exista em stock das empresas ou dos fornecedores ou tenha deixado de ser produzido pelo fabricante, o cliente será informado de tal situação por e-mail, não podendo ser assacadas quaisquer responsabilidades às sociedades.

3. Catálogos

Os catálogos disponíveis em www.electromedica.com são propriedade das marcas ou das sociedades, como tal nenhuma imagem, dados técnicos ou outra informação contida nos mesmos deve ser reproduzida sem a autorização da marca e/ou das empresas.

A informação veiculada nos catálogos das marcas é propriedade dessas mesmas marcas, não é prestada pelas sociedades, não sendo, por isso, vinculativa para elas.

Os catálogos são válidos até ser publicada uma nova versão.

4. Preços

Todos os preços indicados incluem o valor do IVA à taxa legal em vigor.

Os preços apresentados referem-se sempre à unidade de venda do artigo.

As sociedades reservam-se o direito de, a qualquer momento, alterar os preços dos artigos, campanhas em vigor e custos de envio.

5. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o utilizador, reconhece que leu, compreendeu e aceitou, sem reservas, as presentes condições gerais de venda.

Após confirmação do pagamento pelas sociedades, a encomenda será processada e preparada para envio num prazo máximo de 24 horas úteis.

As sociedades não poderão garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do processamento da encomenda.

6. Condições de Pagamento

O pagamento deve ser efetuado através de transferência ou depósito bancário, para o IBAN ou conta indicados no site.

O pagamento terá de ser efectuado no prazo de 3 (três) dias, sob pena de o pedido ser cancelado.

Para agilizar o início de processamento da encomenda poderá enviar o comprovativo de transferência ou depósito para o e-mail geral@electromedica.com.  

7. Condições de Entrega

O tempo estimado de entrega dos nossos produtos em stock é de 48 a 72h úteis.

Para as unidades a importar o prazo de entrega varia entre 10 a 45 dias úteis.

As sociedades não poderão ser responsabilizadas por atrasos ou falta no fornecimento dos produtos quando tal resulte de casos de força maior, ou casos fortuitos e para os quais não tenha contribuído qualquer acto destas e ainda em situações de determinação oficial, greve, interrupção nos transportes, dificuldades de distribuição ou escassez de produtos.

Caso seja detetado alguma não conformidade na entrega da encomenda terá de ser obrigatoriamente mencionado na guia de transporte ou, se necessário, devolvido no ato da entrega.

8. Transporte

O transporte e entrega das encomendas é feita por transportadora, ficando os custos do transporte a cargo do cliente.

9. Garantias

Os equipamentos fornecidos pelas vendedoras possuem uma garantia de bom funcionamento pelo período de 2 (dois) anos.

O período da garantia tem início na data da fatura.

Estão excluídos dos direitos de Garantia os cabos, eléctrodos, material de uso único e outros consumíveis que sofram desgaste natural ou que estejam sujeitos a má utilização.

Para as baterias respeitar-se-á a garantia dada pelo fabricante, caso exista.

As deslocações necessárias são encargo do Cliente, incluindo custos de devolução.

Para beneficiar da garantia, o Cliente terá de conservar a fatura como prova de compra.

10. Devoluções e Reclamações da Mercadoria

Os compradores através do site têm direito à livre resolução do contrato, no prazo de 14 dias a contar da compra, nos termos e condições previstas no Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de Fevereiro.

Os custos de envio dos artigos a devolver deverão ser suportados pelo cliente, salvo se comprovados danos no material entregue da responsabilidade das sociedades.

Não serão aceites devoluções de artigos:

• • personalizados (cor, tamanho ou outras características personalizáveis);  

• • produzidos e/ou disponibilizados de acordo com as especificações do Cliente; 

• • a expirar a validade; 

• • de uso único e esterilizados, salvo se vier referido no produto a possibilidade de devolução. 

11. Sugestões e Reclamações

As sugestões e reclamações podem ser efectuados para o email geral@electromedica.com.

12. Propriedade do Site

Este site é propriedade da Ezequiel Panão Jorge Lda.