Políticas de Privacidade

As finalidades desta política de privacidade são definir regras para o cumprimento das obrigações decorrentes do Regulamento Geral de Protecção de Dados (Regulamento UE 2016/679), bem como informar o cliente/ utilizador de que forma é feito o tratamento dos seus dados pessoais, recolhidos pela EZEQUIEL PANÃO JORGE Lda, para que possa decidir, de forma livre e esclarecida, se pretende facultar os seus dados pessoais.

1. 1.Âmbito 

Esta política de protecção de dados aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos na loja física, por telefone ou através do sítio da internet www.electromedica.com.

1. 2.Responsabilidades 

Os seus dados serão tratados pela Ezequiel Panão Jorge Lda, pessoa colectiva 501412727, com sede na Av. Calouste Gulbenkian, 121 - 125, 3000-092 Coimbra.

A responsável pelo tratamento dos dados é a Sra. Dra. Raquel Maria Jorge Lopes, com o correio electrónico protecaodedados@electromedica.com e contacto telefónico 239091821 (de Segunda a Sexta feira das 9h às 13h e das 14h às 18h30).

1. 3.Dados pessoais recolhidos e tratados 

Os dados pessoais recolhidos limitam-se ao estritamente necessário, nomeadamente o nome, a morada, o número de identificação civil, o número de contribuinte, o número de telefone ou telemóvel, o endereço de correio electrónico, podendo ser recolhidos outros dados, caso seja necessário ao fornecimento de produtos ou serviços.

1. 4.Finalidades do tratamento dos dados 

Dependendo da forma como o cliente contacta a empresa (online, presencialmente ou por telefone), a Ezequiel Panão Jorge Lda recolhe diferentes tipos de informação, com diferentes finalidades.

No sítio da internet ou por telefone os dados pessoais tratados são os:

- Recolhidos no registo de cliente/utilizador: nome, morada, contacto telefónico, identificação civil, contribuinte e endereço de correio electrónico;

- Obtidos através da navegação no sítio da internet: IP e tipo de dispositivo.

Os dados recolhidos são necessários para a celebração e cumprimento do contrato de compra e venda ou prestação de serviço e destinam-se ao processamento e informação do estado de encomendas e comunicação com os clientes, ao processamento dos pedidos de informação e de eventuais reclamações, à emissão e envio de factura e/ou recibo.

O fornecimento das informações solicitadas tem carácter obrigatório, sem os quais não é possível prosseguir as finalidades elencadas supra.

A disponibilização de dados incorrectos ou inexactos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.

Na loja física os dados pessoais tratados são os:

Recolhidos no registo do cliente: nome, morada, contacto telefónico, identificação civil, contribuinte e endereço de correio electrónico.

Os dados recolhidos são necessários para a celebração e execução do contrato de compra e venda ou prestação de serviço e destinam-se ao processamento e informação do estado de encomendas e comunicação com os clientes, ao processamento dos pedidos de informação e de eventuais reclamações, à emissão de factura e/ ou recibo.

O fornecimento das informações solicitadas tem carácter obrigatório, sem os quais não é possível prosseguir as finalidades elencadas supra.

A disponibilização de dados incorrectos ou inexactos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.

1. 5.Artigos e dispositivos médicos feitos por medida 

Caso o cliente pretenda adquirir um artigo e/ou um dispositivos médicos feitos por medida, para além dos dados pessoais conforme resulta dos números anteriores, serão recolhidos dados biométricos para remeter ao fabricante.

Os dados são recolhidos e armazenados provisoriamente em formato informático, apenas acessível ao trabalhador responsável pelas encomendas, tendo este que se autenticar com indicação de utilizador e palavra passe para aceder à mesma.

Os dados biométricos são enviados ao fabricante sem qualquer dado de identificação pessoal.

Os dados biométricos recolhidos são destruídos após a entrega do dispositivo ao cliente.

1. 6.Conteúdo gerado pelo cliente 

Qualquer conteúdo criado pelo cliente e partilhado com a empresa através das redes sociais, nomeadamente fotografias, vídeos, histórias pessoais ou conteúdos semelhantes, pode ser recolhido e publicado pela Ezequiel Panão Jorge Lda.

1. 7.Conservação dos dados 

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, findo o qual os mesmos serão tornados anónimos ou destruídos.

No âmbito das finalidades descritas nesta Politica de Privacidade, os dados pessoais serão conservados até ao prazo máximo de 3 anos, contados a partir do último contacto realizado.

1. 8.Segurança dos dados pessoais 

Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente ou em suporte de papel.

A Ezequiel Panão Jorge Lda assume o compromisso de garantir a segurança e protecção de dados pessoais que lhe foram disponibilizados, tendo adoptado as medidas adequadas e necessárias para o efeito, nomeadamente:

• • Armário com chave a que apenas tem acesso o trabalhador responsável prlo tratamento dos dados constantes dos suportes em papel (nomeadamente facturas, recibos, autorizações de tratamento de dados); 

• • Protecção com password; 

• • Firewall e antivírus; 

• • Comunicação segura por via https; 

• • Minimização dos dados facultados aos funcionários. 

As medidas de segurança serão revistas e actualizadas consoante as necessidades e exigências nesta matéria.

1. 9.Divulgação de dados 

A Ezequiel Panão Jorge Lda poderá comunicar os dados pessoais dos utilizadores a terceiros, prestadores de serviços da empresa, designadamente empresas envolvidas no processo gestão de cobranças.

São fornecidos a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços em causa, comprometendo-se estas entidades a tratar os referidos dados pessoais única e exclusivamente para o cumprimento das finalidades indicadas.

1. 10.Transferências internacionais de dados 

A empresa realizará o tratamento de dados do utilizador no território do Espaço Económico Europeu, pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados.

1. 11.Direitos dos clientes e utilizadores 

O cliente/ utilizador tem direito de:

• • Informação e acesso aos dados;  

• • Rectificação/alteração/actualização dos seus dados pessoais;  

• • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento;  

• • Direito ao apagamento;  

• • Direito à limitação do tratamento (bloqueio);  

• • Direito à portabilidade;  

• • Direito de oposição ao processamento. 

A Ezequiel Panão Jorge Lda assegura, a todo o tempo, os referidos direitos aos clientes, podendo o cliente exercer qualquer deles requerendo-o por escrito, para a morada Av. Calouste Gulbenkian, 121 a 125, 3000-092 Coimbra ou através do endereço electrónico protecaodedados@electromedica.com.

1. 12.Recusa no fornecimento de dados pessoais obrigatórios 

A recusa em facultar dados pessoais, seja presencialmente, seja online, que sejam de carácter obrigatório e indispensável para que possa ser prestado um serviço, originará a impossibilidade de prestação do mesmo.

1. 13.Violação de segurança 

Caso se verifique que ocorreu uma violação de segurança que provoque a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso indevidos e não autorizado a dados pessoais, a Ezequiel Panão Jorge Lda compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a efectuar a devida comunicação junto das autoridades competentes, num prazo máximo de 72 horas, após ter tomado conhecimento de tal ocorrência.

A Ezequiel Panão Jorge Lda compromete-se igualmente a comunicar a violação dos dados pessoais aos respectivos titulares, em conformidade com a legislação aplicável.

1. 14.Alterações à política de protecção de dados 

A Ezequiel Panão Jorge Lda actualizará esta política de protecção de dados, pelo que os clientes/utilizadores deverão rever periodicamente este documento.

As alterações serão devidamente publicitadas no sítio da internet www.electromedica.com.

17/04/2019